Prefeitura decreta situação de emergência em decorrência da epidemia de dengue
Medida é válida pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em decorrência do cenário epidemiológico da cidade que apontou aumento de casos de Dengue, Zika Vírus, Chikungunya
Publicado em 07/02/2024 10:59 - Atualizado em 07/02/2024 11:43
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde decretou, situação de emergência em saúde pública no município em decorrência da epidemia de dengue na cidade. Conforme o decreto nº 1.375, publicado nesta terça-feira (6), a medida é válida pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em decorrência do cenário epidemiológico que apontou aumento de casos de Dengue, Zika Vírus, Chikungunya no Município, com pico previsto para os próximos dias.
De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde desde o início do ano, já foram registrados, 708 casos prováveis de Dengue. No ano passado, foram 688 casos da doença. Em relação à Chikungunya, neste ano, foi registrado apenas 01 (um) caso provável da doença, até o momento. Quanto à Zika, ainda não houve notificação da doença.
O decreto autoriza a Prefeitura a adotar todas as medidas necessárias ao controle da situação epidemiológica, inclusive fica dispensada a licitação para a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
Também foi publicado, nesta terça-feira (6), o decreto nº 1.376, autorizando a Prefeitura a tomar as seguintes medidas:
- A realização de visitas, feitas pelos agentes de endemias, a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros em área identificada como potencial possuidora de focos transmissores;
- O ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, nos casos de situação de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção dos vetores de transmissão de doenças.
Notificação/Penalidade
Os proprietários dos lotes vagos e das casas abandonadas, caractizados como risco de transmissão de arboviroses, serão notificados no Diário Oficial. Os mesmos devem providenciar a limpeza e capina do local. O não cumprimento do decreto dentro de um prazo de 24 Horas ou recusa em receber os agentes de endemias, resultará em acesso forçado para o saneamento das irregularidades, podendo ser solicitado o apoio de força policial ou aplicação de multa de acordo com a gravidade da infração.
Clique aqui para conferir os dois decretos na íntegra, a partir da página 4.
Ações de combate
O Centro de Controle de Zoonoses segue realizando as visitas aos domicílios com a aplicação do inseticida e pulverização do fumacê Ultra Baixo Volume (UBV). Por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Zoonoses vem promovendo mutirões de limpeza pela cidade. Os bairros Marques Industrial, Tereza Cristina e Vila Rica, já receberam a equipe. Nas sextas-feiras 9, 16, 23 de fevereiro e 1º de março, será a vez dos bairros Pousada das Rosas, Pedra Branca, Estância do Paraopeba e Residencial Casa Grande serem contemplados com o mutirão. De acordo com a Zoonoses, os bairros são os que registraram maior incidência de focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
por Ascom