Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Planejamento
Publicado em 30/01/2017 14:58 - Atualizado em 20/05/2020 14:26
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretário Municipal de Planejamento: Júnior Souto e Silva
Júnior Souto é natural de Belo Horizonte e sempre residiu em Nossa Senhora da Paz (“Farofa”), em São Joaquim de Bicas. É Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS Betim, pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER. É detentor do cargo efetivo de Fiscal Tributário na Prefeitura de São Joaquim de Bicas. Em junho de 2004, por meio de convênio, foi cedido pelo Município de São Joaquim de Bicas ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para trabalhar no Cartório Eleitoral da 41ª ZE de Igarapé, tendo lá permanecido por 3(três) anos. Após, também através de convênio de cessão de servidor, foi emprestado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo laborado no Fórum de Igarapé por aproximadamente de 2 anos e 6 meses. Depois, foi cedido ao Ministério Público de Minas Gerais (Promotorias de Justiça da Comarca de Igarapé), tendo lá permanecido até fevereiro de 2012. Já em março de 2012, retornou à Prefeitura de São Joaquim de Bicas, oportunidade em que exerceu o cargo de Chefe de Departamento de Gabinete e Marketing. Em outro convênio, em fevereiro de 2013, foi novamente cedido ao Ministério Público de Minas Gerais (Promotorias de Justiça da Comarca de Igarapé), onde trabalhou até 31 de dezembro de 2016. Júnior Souto também foi professor no Município de Igarapé, entre os anos de 2001 e 2009, tendo lecionado as disciplinas de Português, Matemática, Física e Química.
COMPETÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 401/2009
Art. 22-A – À Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno compete:
I – Contribuir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal, propondo programas setoriais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais;
II – Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano de Ação do Governo Municipal e nos programas e setoriais inerentes à Secretaria;
III – Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual de investimento da Secretaria e propor os ajustamentos necessários;
IV – Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades setoriais;
V – Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;
VI – Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;
VIII – Elaborar o orçamento anual e plurianual de investimentos;
IX – Desenvolver atividades de organização e modernização administrativa;
X – Manter o sistema de informações sócio-geo-econômicos do Município;
XI - Articular-se com os sistemas de planejamento federal e estadual;
XII – Manter o cadastro da administração pública municipal;
XIII – Articular-se com os sistemas de planejamento federal, estadual, metropolitano e órgãos da administração pública, objetivando o desenvolvimento econômico e social do Município;
XIV – Desenvolvimento econômico e social do Município;
XV – Executar, prioritariamente e em caráter privativo, serviços de processamento de dados e tratamento de informações para a administração municipal, organizando e mantendo atualizados seus arquivos;
XVI – Prestar informações de interesse dos diversos órgãos da administração municipal, com base nos arquivos e cadastros;
XVII – Coligir e organizar o conhecimento das atividades administrativas, através de informações essenciais devidamente interpretadas, de forma a consolidar o banco de dados do Município;
XVIII – Orientar tecnicamente a atividade de informática nos diversos órgãos;
XIX – Assessorar e representar o Prefeito, quando designado;
XX – Exercer outras atividades correlatas. “(NR)”.
e-mail: secret.planeja@saojoaquimdebicas.mg.gov.br
Funcionamento: segunda a sexta-feira, de 8h às 17h - Av José Gabriel de Resende nº 340 - Tereza Cristina - São Joaquim de Bicas (CEP 32920-000)
Fone: (31) 3534-9000
por Ascom